Reino Unido prepara-se para classificar Apple e Google como empresas com estatuto estratégico de mercado

O regulador da concorrência do Reino Unido (CMA) anunciou que planeia designar a Apple e a Google com o “Estatuto Estratégico de Mercado” (SMS), uma medida que intensifica o escrutínio sobre o que descreve como o seu duopólio nos ecossistemas móveis.

A decisão surge na sequência das conclusões de uma investigação da CMA, que apurou que os mercados relacionados com os navegadores de internet móvel não estavam a funcionar bem para os consumidores ou para as empresas. O Safari, da Apple, e o Chrome, da Google, dominam de forma esmagadora o mercado nos dispositivos iOS e Android, respetivamente.

“As plataformas móveis da Apple e da Google são cruciais para a economia do Reino Unido, mas a nossa investigação identificou oportunidades para mais inovação e escolha”, refere Sarah Cardell, diretora da CMA. “As ações direcionadas e proporcionais que definimos hoje permitirão que os programadores de aplicações do Reino Unido se mantenham na vanguarda da inovação global”.

A designação de “Estatuto Estratégico de Mercado” (SMS) permite à CMA impor intervenções a uma empresa, como exigir a adoção de comportamentos específicos para garantir a concorrência leal e abrir o mercado a novos concorrentes.

A decisão final sobre ambas as designações será tomada até 22 de outubro. O regulador já publicou propostas sobre possíveis ações futuras como parte destas investigações.

Tanto a Apple como a Google já se manifestaram contra as propostas da CMA. A Google classificou a medida como “dececionante e injustificada”.

“É crucial que qualquer nova regulamentação seja baseada em evidências, proporcional e não se torne um obstáculo ao crescimento no Reino Unido”, afirma Oliver Bethell, Diretor Sénior de Concorrência da Google.

Por sua vez, a Apple manifestou preocupação de que as novas regras possam prejudicar as proteções de privacidade e segurança que os seus utilizadores esperam.