Relatório alerta para necessidade de maior proteção ao consumidor no fim do 2G e 3G

Um novo relatório da Omdia defende o reforço das medidas de proteção ao consumidor à medida que acelera o desligamento das redes móveis 2G e 3G a nível global. Segundo a análise “2G and 3G Switch-off Regulations and Policies”, a Europa está na linha da frente deste processo, com um foco particular na desativação das redes 3G.

De acordo com a Omdia, esta abordagem europeia resulta da relevância contínua do 2G para casos de uso legacy em M2M e Internet of Things (IoT). Países como a Alemanha, Bélgica e Países Baixos já concluíram o encerramento das redes 3G, mantendo apenas cobertura 2G limitada para aplicações específicas. No Reino Unido, todos os operadores móveis comprometeram-se a desligar as redes 2G e 3G até 2033, estando previsto que o 3G seja totalmente desativado no início de 2026, libertando espectro para a expansão do 5G.

Sarah McBride, Principal Analyst, Regulation, da Omdia, explica que, com a adoção crescente de 4G e 5G, os operadores estão a desligar redes antigas para libertar recursos, reatribuir espectro, reduzir complexidade operacional e controlar custos. Manter simultaneamente quatro gerações de redes móveis representa, segundo a analista, um encargo significativo para os operadores.

O relatório indica que, na região Ásia-Pacífico, o enfoque tem sido o desligamento do 2G, com o Japão a destacar-se como o primeiro país a desativar completamente esta tecnologia. Na América do Norte, o processo de encerramento do 3G já foi concluído, com os EUA a finalizarem o desligamento em 2022 e o Canadá em 2025. Em África, a Omdia antecipa que o 3G será desativado antes do 2G, dado que uma parte significativa da população continua dependente de serviços básicos de voz e SMS suportados por 2G.

Embora muitos processos de switch-off sejam iniciados pelos próprios operadores, a Omdia sublinha que, em vários mercados, os reguladores e governos desempenham um papel ativo, aprovando, supervisionando ou mesmo impondo condições ao desligamento. Estas podem incluir a necessidade de autorização regulatória, aprovação de alterações de uso de espectro e supervisão dos planos de transição. A consultora defende que a adoção de licenças tecnologicamente neutras é essencial para garantir uma utilização eficiente do espectro.

A proteção do consumidor surge como uma das principais preocupações regulatórias. Utilizadores vulneráveis, como idosos, populações rurais, empresas com dispositivos legacy e utilizadores de IoT, enfrentam maior risco de interrupções de serviço. Para mitigar estes impactos, os reguladores estão a exigir estratégias de comunicação claras, planos de migração estruturados, informação transparente sobre alternativas disponíveis e apoio técnico durante a transição.

Segundo Sarah McBride, a implementação proativa de medidas de proteção ao consumidor é crítica para garantir que o desligamento das redes 2G e 3G decorre de forma inclusiva, previsível e sem disrupções significativas para utilizadores e organizações.