Vários países europeus reforçam medidas contra plataformas digitais por motivos de segurança infantil. A pressão pode agravar tensões com os EUA
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Vários países europeus estão a intensificar a pressão regulatória sobre grandes plataformas digitais, num movimento impulsionado por preocupações com a segurança de menores, mas que poderá agravar tensões com os Estados Unidos, onde estão sediadas empresas como a Meta e a X. Em Espanha, o governo ordenou a abertura de uma investigação a plataformas como a Meta, a X e o TikTok por alegada disseminação de imagens sexuais de menores geradas por Inteligência Artificial. A decisão surge após uma iniciativa semelhante no Reino Unido. Na Irlanda, foi igualmente aberta uma investigação formal à X, centrada no chatbot Grok, devido ao tratamento de dados pessoais e à produção de conteúdos sexualizados considerados prejudiciais. Em paralelo, França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Eslovénia e República Checa avançaram com propostas para restringir ou proibir o acesso de adolescentes às redes sociais, seguindo o exemplo da Austrália. Alemanha e Reino Unido analisam medidas semelhantes, num contexto de crescente preocupação com dependência digital, abuso online e impacto no desempenho escolar. Estas iniciativas nacionais refletem uma perceção de urgência política. E embora o Digital Services Act (DSA), em vigor desde 2024, preveja coimas até 6% do volume de negócios anual global para plataformas que não combatam conteúdos ilegais ou nocivos, a aplicação de sanções envolve desafios jurídicos e diplomáticos. A administração norte-americana tem criticado a abordagem europeia, ameaçando com tarifas ou sanções caso a aplicação do DSA afete empresas dos Estados Unidos. A Comissão Europeia rejeita a ideia de complacência, sublinhando que já abriu investigações a várias plataformas, incluindo à X no âmbito da utilização do Grok. O reforço regulatório ocorre num contexto de crescente tensão geopolítica. O Presidente francês, Emmanuel Macron, classificou anteriormente a resistência norte-americana à regulação europeia como uma “batalha geopolítica”. Já responsáveis espanhóis defenderam a necessidade de reduzir a dependência digital face aos Estados Unidos, alegando riscos para a estabilidade democrática. A evolução do quadro regulatório europeu sugere uma intensificação do escrutínio sobre as grandes plataformas tecnológicas, num equilíbrio delicado entre proteção dos utilizadores, soberania digital e relações transatlânticas. |
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