Amazon na mira da Alemanha sobre práticas anticompetitivas

A gigante tecnológica está a ser investigada. Em causa está um possível mecanismo de controlo de preços e uma alegada violação da lei da concorrência

Amazon na mira da Alemanha sobre práticas anticompetitivas

A autoridade da concorrência na Alemanha está a investigar o gigante de comércio eletrónico Amazon à luz de uma nova regulamentação.

Numa primeira fase, o organismo está a investigar a influência que a empresa pode ter sobre a visibilidade e fixação de preços dos vendedores no seu Marketplace através de mecanismos de controlo de preços. Em causa está também uma alegada violação da lei da concorrência no que toca aos acordos que dão aos fabricantes de marcas direitos exclusivos de venda de mercadorias de marca no mercado da Amazon.

Ainda durante o verão, a Amazon foi considerada uma empresa com elevada importância para a concorrência nos mais variados mercados. O German Competition Act veio estabelecer que tanto a empresa mãe, como as suas filiais, estariam sujeitas a um controlo alargado sobre os abusos realizados.

Depois da medida promulgada em 2021, o Federal Cartel Office (FCO) tem agora capacidade de intervir de imediato na regulamentação das grandes tecnológicas e na supervisão forte e eficaz dos grandes grupos digitais. 

“As nossas novas competências, que se destinam precisamente a restringir este poder de estabelecer regras, permitem-nos intervir mais eficazmente contra as práticas anticompetitivas da Amazon”, afirmou Andreas Mundt, presidente do FCO.

Esta lei é em tudo semelhante à Digital Markets Act da União Europeia, que deverá arrancar em força em 2023, tem igualmente na mira os gigantes tecnológicos como a Google, a Amazon, a Meta e a Apple. O objetivo passa por controlar possíveis práticas anticompetitivas.

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