A ANACOM registou 121 reclamações sobre serviços digitais no segundo trimestre, mais 195% em termos homólogos. Facebook e Instagram concentraram mais de metade das queixas
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As reclamações relacionadas com serviços digitais voltaram a aumentar em Portugal, mantendo uma tendência de crescimento que se prolonga há quatro trimestres consecutivos. A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) registou 121 reclamações no segundo trimestre de 2026, mais 195% do que no mesmo período do ano anterior. A maioria das queixas está relacionada com decisões das plataformas de suspender, restringir ou remover contas e conteúdos. A ANACOM contabilizou 82 reclamações deste tipo, correspondentes a 68% do total e a mais 62 ocorrências do que no segundo trimestre de 2025. Estas situações envolvem decisões tomadas pelos prestadores com base em alegadas violações da legislação ou dos respetivos termos e condições, mas que são consideradas indevidas pelos utilizadores afetados. As denúncias relacionadas com conteúdos ilegais deram origem a 20 reclamações, o equivalente a 17% do total, duplicando face ao período homólogo. Outros 13 casos, ou 11%, estiveram relacionados com os próprios processos de tratamento das reclamações, um aumento de 86%. As plataformas da Meta concentraram 55% das reclamações recebidas pela ANACOM durante o trimestre. O Facebook representou 30% do total e o Instagram 25%. A plataforma X surgiu a seguir, com 7% das reclamações, enquanto a Google representou 6%. As restantes queixas distribuíram-se por mais de 20 outros prestadores de serviços intermediários. A maior parte das reclamações, 69%, incidiu sobre plataformas de muito grande dimensão. Muitas das empresas visadas encontram-se estabelecidas noutros Estados-Membros da União Europeia, o que implica a intervenção dos respetivos Coordenadores dos Serviços Digitais ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais. Durante o segundo trimestre, a ANACOM encaminhou 53 reclamações com indícios de infração ao regulamento para autoridades de outros países. A Irlanda recebeu 43 desses processos, tendo os restantes sido enviados para os Coordenadores dos Serviços Digitais dos Países Baixos, Luxemburgo e Espanha. |
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