A Comissão Europeia prepara-se para aplicar uma multa de menor dimensão à Google por práticas anticompetitivas no setor da publicidade digital. A decisão marca uma mudança de estratégia na aplicação da política antitrust às grandes tecnológicas
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A Google deve enfrentar, nas próximas semanas, uma multa considerada modesta por parte da Comissão Europeia, no âmbito de uma investigação que apura práticas anticompetitivas nos seus serviços de adtech. A decisão resulta de um processo iniciado há quatro anos e que teve origem numa queixa do Conselho Europeu de Editores. Em 2023, a Comissão Europeia acusou a empresa norte-americana de favorecer as suas próprias plataformas de publicidade em detrimento das rivais. Estas conclusões abriram caminho para a preparação da atual penalização, que surge no seguimento de uma investigação alargada sobre o domínio da empresa no ecossistema de anúncios digitais. De acordo com fontes citadas pela Reuters, a medida reflete uma mudança de abordagem sob a liderança de Teresa Ribera, que assumiu a pasta da Concorrência da União Europeia. As mesmas fontes indicam que, ao contrário da sua antecessora Margrethe Vestager, conhecida pela aplicação de multas elevadas, Teresa Ribera pretende centrar-se na cessação das práticas abusivas e anticompetitivas. O órgão europeu recusou comentar o processo em curso; já a Google remeteu para uma publicação de 2023, na qual contestava a leitura feita por Bruxelas sobre o setor de adtech, e defende que anunciantes e editores dispõem de uma ampla escolha de serviços. A multa agora em preparação não deve ter a mesma dimensão das anteriores aplicadas pela Comissão Europeia. Em 2018, a Google foi condenada a pagar 4,3 mil milhões de euros por utilizar o sistema Android para prejudicar concorrentes. Antes disso, em 2017 e 2019, já tinha recebido penalizações de 2,42 mil milhões e 1,49 mil milhões de euros, respetivamente, relacionadas com abusos de posição dominante. A importância estratégica da publicidade digital para a empresa explica o escrutínio reforçado das autoridades. Só em 2024, este segmento, que abrange pesquisa, Gmail, Google Play, Maps, YouTube, Ad Manager, AdMob e AdSense, representa 264,6 mil milhões de dólares, equivalentes a 75,6% da receita total da companhia. Apesar das críticas, não se prevê que Teresa Ribera ordene a alienação de ativos da Google no mercado publicitário, como tinha sido equacionado durante o mandato de Vestager. A hipótese de obrigar a empresa a desfazer-se de ferramentas como o DoubleClick for Publishers ou a bolsa de anúncios AdX foi descartada, segundo fontes próximas do processo. Recorde-se ainda que a evolução do caso europeu pode ser influenciada por processos em curso no Estados Unidos. Um tribunal norte-americano marcou para setembro o início do julgamento sobre possíveis medidas para limitar o domínio da Google nas ferramentas de anúncios online, o que pode reduzir a necessidade de Bruxelas avançar com soluções mais duras. |
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