Portugal recebe Zonas Livres Tecnológicas para promover inovação

Durante o evento Inovação na Era Digital, foram também divulgados os consórcios dos Polos de Inovação Digital em Portugal, onde existe atualmente 17 Polos reconhecidos

Portugal recebe Zonas Livres Tecnológicas para promover inovação

Durante o evento Inovação na Era Digital foi lançada a plataforma das Zonas Livres Tecnológicas (ZLT) e divulgados os consórcios dos Digital Inovation Hubs (Polos de Inovação Digital). A sessão contou com a presença do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e do Secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo. 

As ZLT foram criadas com o objetivo de promover o posicionamento de Portugal em atividades de I&D e a participação nacional em projetos internacionais. Nesse sentido, tenciona permitir o desenvolvimento de produtos inovadores e acelerar a sua entrada no mercado e atrair projetos inovadores e investimento estrangeiro relacionado com tecnologias emergentes. As entidades que pretendem testar novas tecnologias que necessitam de regimes regulatórios especiais já podem submeter uma Manifestação de Interesse para a criação de uma ZLT através do site da ANI – Agência Nacional de Inovação – preenchendo um formulário. 

"Testar e experimentar novas tecnologias em ambiente real é crítico para tornar o país mais inovador e acelerar a entrada de tecnologias e soluções inovadoras nos mercados, podendo ainda ser atrativo ao investimento estrangeiro por reforçar o posicionamento de Portugal como um hub de inovação", explica Joana Mendonça, Presidente da Agência Nacional de Inovação. Mais, “as Zonas Livres Tecnológicas permitirão diminuir as barreiras para a adoção de tecnologia, numa abordagem adaptativa e antecipatória, definindo as condições regulamentares adequadas, envolvendo os utilizadores de forma mais antecipada no processo de adoção”. 

As zonas destinam-se a permitir o teste e a experimentação de tecnologias, produtos, serviços e processos baseados na tecnologia, de forma real ou quase real, com controlo direto e permanente por parte das autoridades reguladoras competentes, nomeadamente em termos de testes, fornecimento de informações, diretrizes e recomendações, correspondente ao conceito “sandboxes regulatórias”. 

Nestes espaços, as empresas podem testar produtos, serviços, modelos empresariais e mecanismos de entrega inovadores sem incorrer imediatamente em todas as normais consequências regulamentares relacionadas com a atividade em questão. O Centro Hospitalar do Hospital de S. João, o Centro de Experimentação Operacional da Marinha e o CEiiA já submeteram uma Manifestação de Interesse para criação de uma ZLT. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 67/2021, Portugal juntou-se a um grupo restrito de países que criaram regimes semelhantes, como a Austrália, Canadá, India, Singapura e Reino Unido. 

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