Patentes portuguesas estão cada vez mais internacionais

A Inventa apresentou o Barómetro Inventa 2022 - Patentes Made in Portugal, uma compilação de estatísticas e indicadores sobre os pedidos de patente depositados por requerentes com origem em Portugal.

Nesta terceira edição foi incluída uma análise ao uso do sistema de patentes no período de 2002 a 2021, a evolução dos pedidos depositados por requerentes nas regiões de Portugal continental e nas regiões autónomas, assim como os principais requerentes em 2021, com destaque para os países de interesse onde estes optaram por proteger as suas invenções. Reservamos ainda um capítulo dedicado às mudanças do sistema de patentes em Portugal após o 25 de Abril de 1974.

As invenções desenvolvidas por requerentes nacionais estão cada vez mais a internacionalizar-se por intermédio de depósitos de pedidos de patente. No período de 2002 a 2020, observamos um forte interesse no mercado europeu (Instituto Europeu de Patentes - EPO), americano (U.S.A, Canadá e Brasil) e asiático (Japão, China e Coreia do Sul). A escolha dos países depende das estratégias comerciais do requerente já que, em geral, os países selecionados são aqueles em que é mais provável que a tecnologia proporcione um retorno económico aos investimentos feitos.

Numa análise feita entre 2019 e 2021 ao total de pedidos de patente depositados no EPO, constata-se que as regiões Norte e Centro mantêm a liderança nos pedidos nesse instituto. Em relação ao número de pedidos depositados no INPI, observa-se um padrão similar aos resultados do EPO, com a região Norte a manter a liderança, seguida pela Área Metropolitana de Lisboa (A. M. Lisboa).

Os ventos da mudança em 1974 influenciaram a utilização do sistema de patentes em Portugal. O depósito de pedidos de patente ou modelos de utilidade pelos requerentes residentes, durante o período totalitário, era reduzido. Por outro lado, após o 25 de Abril, os residentes em Portugal tornaram-se mais ativos na utilização do sistema de patentes, observando-se uma evolução na submissão de pedidos, inclusive no período de transição entre 1975 e 1980.

O ranking de 2021 contempla três indicadores principais: Total de famílias de patentes referente a invenções em que, pelo menos, um membro da família de patentes da invenção foi publicado em 2021. O indicador Total de pedidos pertencentes às famílias de patentes sobre a internacionalização dos pedidos de patente. E, por último, as principais jurisdições para os 20 principais requerentes ou titulares revelam-se no indicador Número de pedidos de patente por jurisdição/país selecionado. A Novadelta lidera o ranking, seguida pelas universidades do Minho e do Porto, sendo a primeira empresa a ter um número de invenções para as quais assegurou a proteção por patente superior ao apresentado pelas universidades portuguesas, desde que o Barómetro Inventa – Patentes Made in Portugal foi publicado, em 2020.