Nações assinam declaração para garantir Internet democrática e livre

Mais de 60 nações assinaram a Declaration for the Future of the Internet, tendo em vista a salvaguarda de uma Internet livre e aberta, sustentada pelos valores democráticos. Procura proteger os direitos humanos, promover o livre fluxo de informação, proteger a privacidade dos utilizadores e estabelecer regras para uma economia digital global em crescimento.

A declaração representa um compromisso político entre os signatários "para promover uma visão positiva para a Internet e para as tecnologias digitais”. Assim, “reafirma e volta a comprometer os seus parceiros com uma Internet global única, que é verdadeiramente aberta e fomenta a concorrência, a privacidade e o respeito pelos direitos humanos".

Entre as nações envolvidas estão presentes os EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Espanha, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Finlândia, Suécia, Taiwan, Japão, Países Baixos e Ucrânia, e, ainda, a União Europeia. Entre os signatários, foi de notar a ausência da Rússia ou da China, num momento em que a Rússia avança sobre o território ucraniano, com ciberataques direcionados ao país. 

A declaração política surge como uma versão modificada dos esforços que a Casa Branca desenvolveu no ano passado para criar uma coligação centrada nesta visão da Internet. O compromisso refere que a Internet oferece "oportunidades sem precedentes para as pessoas em todo o mundo se conectarem e se expressarem, e continuar a transformar a economia global, permitindo oportunidades económicas para milhares de milhões de pessoas".

Contudo, nota, também, que cria sérios desafios políticos pelo que “estamos a assistir a uma tendência crescente de autoritarismo digital em que alguns Estados agem para reprimir a liberdade de expressão, censurar sites de notícias independentes, interferir nas eleições, promover a desinformação e negar aos seus cidadãos outros direitos humanos".

A declaração inclui compromissos como a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais de todos; a promoção de uma Internet global que avance o livre fluxo de informação; promover uma conetividade inclusiva e acessível para que todas as pessoas possam beneficiar da economia digital; a promoção da confiança no ecossistema digital global, incluindo através da proteção da privacidade; e a proteção e reforço de uma abordagem de governação que mantém a Internet a funcionar em benefício de todos.

No âmbito da declaração, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou que “a Internet aproximou a humanidade como nunca na história. Hoje, pela primeira vez, países em todo o mundo que pensam da mesma forma estão a estabelecer uma visão partilhada para o futuro da Internet, para garantir que os valores que mantemos verdadeiros offline também sejam protegidos online, para tornar a Internet um lugar seguro e um espaço de confiança para todos, e para garantir que a Internet serve a nossa liberdade individual. Porque o futuro da Internet é também o futuro da democracia, da humanidade”.