A investigação preliminar da Comissão Europeia diz respeito a quatro alegadas práticas atribuídas à SAP a envolver o software ERP on-premises
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A Comissão Europeia anunciou uma investigação aquilo que são possíveis práticas antitrust em serviços de pós-venda da SAP para o software ERP on-premises, integrado em áreas de finanças, recursos humanos, logística e supply chain. A decisão surge depois de várias queixas de partes interessadas do setor sobre uma alegada posição dominante da empresa ao nível dos serviços de manutenção e suporte. A investigação preliminar da Comissão Europeia diz respeito a quatro alegadas práticas atribuídas à SAP, entre elas exigir que os clientes que adotem os serviços de manutenção e suporte da SAP para todo o seu software ERP on-premises escolham o mesmo tipo de manutenção nas mesas condições de preço para todo o software. “Esta situação pode impedir os clientes de “misturar e combinar” serviços de manutenção e suporte de diferentes fornecedores, com diferentes níveis de preço e suporte, mesmo que lhes seja mais conveniente”, refere a Comissão Europeia. O órgão executivo da União Europeia considera ainda que a SAP impede que os clientes terminem os serviços de manutenção e suporte para licenças de software não utilizadas, o que pode resultar no pagamento, por parte dos clientes, de serviços indesejados e prolongar igualmente, e de forma sistemática, a duração do período inicial das licenças ERP on-premises, durante o qual a rescisão dos serviços de manutenção e suporte não é possível. A SAP é ainda acusada de cobrar taxas de reintegração e de manutenção retroativa aos clientes que subscrevem o serviço de manutenção e suporte após um período de ausência. Em alguns casos, estas taxas correspondem ao valor que os clientes teriam pagado se tivessem continuado com a empresa durante todo o tempo. “A Comissão está preocupada com o facto de a SAP poder ter restringido a concorrência de prestadores terceiros de serviços de manutenção e suporte do software ERP local da SAP no Espaço Económico Europeu (EEE). A Comissão está também preocupada com o facto de as práticas implementadas pela SAP constituírem uma conduta exploratória face aos clientes da SAP, que possam ser qualificadas como condições comerciais desleais”, reforça a Comissão Europeia, que se encontra a realizar uma “investigação aprofundada sobre o caso”. Em comunicado, a SAP confirma o processo de investigação que decorre por parte do órgão europeu. “Estes procedimentos abordam algumas áreas das nossas políticas de manutenção e suporte on-premises, que são baseadas em padrões de longa data que são comuns em todo o setor global de software. A SAP acredita que as suas políticas e ações estão totalmente alinhadas com as regras da concorrência. No entanto, encaramos com seriedade as questões levantadas e encontramo-nos a trabalhar em estreita colaboração com a Comissão Europeia com vista a resolver as mesmas”, pode ler-se. A SAP refere ainda que não antecipa que “o envolvimento com a Comissão Europeia resulte em impactos materiais no nosso desempenho financeiro”, confiando que o órgão executivo “procurará uma conclusão rápida e justa destes procedimentos”. |
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