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COVID-19: serão as aplicações parte da solução?

Governos em todo o mundo estão a desenvolver aplicações que permitem identificar com maior rapidez as linhas de contágio de COVID-19. Portugal ainda não tem a sua app aprovada.

COVID-19: serão as aplicações parte da solução?

No início de abril, Apple e Google anunciaram uma parceria quase única. As duas principais developers de sistemas operativos móveis juntaram-se para libertar uma API que permite a interoperabilidade entre dispositivos Android (Google) e iOS (Apple) para aplicações de saúde pública.

A Comissão Europeia reconhece que este tipo de aplicações pode “ter um papel-chave em todas as fases de gestão de crise, especialmente numa altura em que gradualmente se levantam as medidas de distanciamento social”, desde que, claro, estejam “totalmente de acordo com as regras da União Europeia”.

Como funciona 

Tal como explica o vídeo da Comissão Europeia, este tipo de aplicações pode ajudar a seguir as linhas de contágio associadas ao novo Corona vírus e facilitar uma prevenção rápida de forma a conter o contágio e impedir que se espalhe para mais e mais pessoas.

Através do sinal de Bluetooth do smartphone, o dispositivo identifica outros smartphones ao seu redor, apesar de a localização exata e o nome dos utilizadores não ser identificável. No caso de uma pessoa ter uma análise positiva para COVID-19, os cidadãos que estiveram perto do utilizador infetado são avisados através do seu telemóvel. Deste modo, estes cidadãos sabem rapidamente que devem ficar de quarentena e ser testados o mais depressa possível.

A Comissão Europeia afirma que a utilização deste tipo de aplicações será voluntária e é necessário o consentimento do utilizador, para além de que a identificação de pessoas infetadas irá manter-se sempre confidencial. Para além disso, diz o organismo, todos os dados pessoais serão apagados.

Abordagem única 

Atualmente, cada país está a desenvolver e a lançar as suas próprias aplicações a nível nacional. Com o mundo cada vez mais globalizado, esta pode não ser a resposta mais efetiva; uma pessoa que faça muitas viagens a vários países diferentes não vai querer descarregar uma aplicação por cada país.

A abordagem pode passar por apenas uma aplicação, utilizada em todo o mundo, ou uma abordagem onde as diferentes aplicações comunicam entre si.

Os Estados-membro da União Europeia chegaram a um acordo para a criação de uma “solução de interoperabilidade para as aplicações móveis de rastreio e alerta”. Isto significa que foram definidas as “especificações técnicas para assegurar um intercâmbio seguro de informações entre as aplicações nacionais de localização de contactos”.

Com este acordo, os cidadãos que tenham uma aplicação móvel de um país descarregada no seu telemóvel podem receber alertas “em relação à identificação de utilizadores declarados infetados” sem ser necessário fazer novos downloads de outras aplicações.

Aplicação portuguesa

Até ao momento de fecho desta edição, ainda não tinha sido lançada ao público uma aplicação portuguesa.

A Universidade do Porto está a desenvolver uma aplicação de rastreio que irá avisar as pessoas que tenham estado em contacto com infetados do novo Coronavírus. Até ao momento, falta a aprovação do Governo para articular a aplicação com o sistema de saúde, para além da validação final da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A disponibilização de uma aplicação em Portugal depende da integração com os serviços de saúde. Apesar de ser anónima, é necessário garantir que um médico comprovou a situação de infeção.

Do lado do Governo, o Primeiro-Ministro António Costa defende a criação e a utilização deste tipo de aplicações, afirmando que são medidas importantes para a saúde pública. Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, confirmou à Rádio Observador que a aplicação já se encontra na fase final e que “muito em breve” a aplicação estará disponível.

Rui Oliveira, do INESC-TEC e Universidade do Minho, explicou em entrevista à TVI no dia 24 de junho, que “há várias razões” que estão “fora do controlo” do INESC-TEC para que a aplicação ‘Stay Away COVID’ seja lançada. Uma delas é a interação com os profissionais de saúde, “que tem de ser feita rapidamente”, e a importante “interoperabilidade com aplicações de outros países europeus”. “A aplicação está praticamente pronta. Não pode ser lançada amanhã, [e] nos próximos 15 dias com alguma dificuldade”.

Riscos de segurança

Como noutros casos, estas apps também levantam potenciais problemas de segurança. Ainda que a aplicação em si esteja segura, a sua utilização pode aumentar os riscos de quem as usa. Grande parte destas aplicações de rastreio requerem a utilização de Bluetooth de baixa energia (BLE) para funcionarem, permitindo aos dispositivos emitir sinais que facilitam a identificação do contacto com outros dispositivos. Se não se implementarem corretamente, um cibercriminoso pode rastrear o dispositivo de uma pessoa correlacionando o dispositivo e os seus respetivos pacotes de sinais de identificação.

As aplicações armazenam registos de contacto, chaves cifradas e outros dados sensíveis nos dispositivos. Esta informação deve ser cifrada e armazenada na sandbox de segurança da aplicação e não em áreas partilhadas, alerta a Check Point.

No entanto, mesmo dentro de uma área segura como a sandbox, se um cibercriminoso obtiver permissão de acesso físico ao dispositivo pode pôr em risco a privacidade dos dados, sobretudo se armazenar informação tão sensível como a localização GPS. 

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