Pedidos de patentes portugueses atingem novo recorde

As empresas e inventores portugueses apresentaram 329 pedidos de patentes na Organização Europeia de Patentes (OEP) em 2023, um aumento de 5,4% em relação ao ano anterior, de acordo com o Patent Index 2023. Este é um recorde histórico, com o número de pedidos de patentes a crescer 21% desde 2019, refletindo o crescente ambiente de inovação no país.

“O nosso mais recente Index de Patentes mostra que a inovação permaneceu vibrante em todo o mundo em 2023”, afirmou o Presidente da OEP, António Campinos, em comunicado de imprensa. “A OEP foi encarregada de examinar mais pedidos do que nunca, o que confirma tanto a atratividade do mercado tecnológico europeu como a elevada qualidade dos nossos produtos e serviços. As pequenas e médias empresas europeias estão a utilizar cada vez mais as patentes, tendo a percentagem de pedidos apresentados por PME atingido o seu nível mais elevado no ano passado. Estas empresas podem agora beneficiar da nova Patente Unitária, que melhora significativamente o ambiente para a inovação na Europa, proporcionando uma opção mais simples e mais económica para os inovadores protegerem as suas invenções e introduzi-las no vasto mercado da UE”.

A tecnologia informática e a tecnologia médica continuam a ser os principais setores no que respeita ao pedido de patentes de Portugal no mercado europeu, representando quase um quinto do total do país. O terceiro setor que registou mais pedidos de patentes foi o de "outras máquinas especiais", que abrange uma série de tecnologias, desde ferramentas para a agricultura, têxteis e papel, até ao fabrico de objetos em 3D. Esta área quase duplicou em relação ao ano anterior. No entanto, o setor farmacêutico, uma das indústrias tradicionalmente líderes em inovação em Portugal, apresentou a maior queda nos pedidos em 2023 (-29,6%), tendência também refletida a nível global na OEP.

A NOS Inovação, a Universidade do Porto e a Sword Health registaram o maior número de patentes junto da OEP em 2023. Em comparação com o ano anterior, a NOS Inovação e a Universidade do Porto subiram no ranking de requerentes, enquanto o mais recente unicórnio português Sword Health entrou diretamente para o top 3. Analisando os dez principais requerentes de patentes portugueses, metade são universidades ou centros de investigação - um número superior ao da maioria dos países europeus. As empresas foram responsáveis por dois terços dos pedidos apresentados.

O Índice de Patentes deste ano também analisa a contribuição das mulheres para a inovação. 52% dos pedidos de patentes provenientes de Portugal apresentados na OEP no ano passado nomearam pelo menos uma mulher como inventora. Este valor foi quase o dobro da média dos 39 Estados-Membros da OEP (27%) e colocou Portugal em segundo lugar entre todos estes Estados, sendo apenas ultrapassado pela Sérvia. Também se registaram diferenças importantes na taxa entre as diferentes áreas tecnológicas: no conjunto dos países europeus, a proporção de pedidos de patentes que nomearam pelo menos uma mulher inventora variou em média entre 14% para a engenharia mecânica e 50% para a área química.

O Norte de Portugal continua a liderar o ranking regional, com 158 pedidos de patentes registados na OEP, uma quota de 48% do total de pedidos. Segue-se a região Centro e Lisboa, com 73 e 72 pedidos de patentes, respetivamente. O Centro do país registou uma queda de quase 30% nos pedidos de patentes em 2023, em comparação com o ano anterior.  

Desde 1 de junho de 2023, os inovadores podem beneficiar do sistema da Patente Unitária - uma nova opção para uma proteção de patentes mais simples e económica nos Estados-Membros da UE participantes. As patentes unitárias são concedidas com base numa patente europeia e têm efeito jurídico unitário dos atuais 17 Estados-Membros da UE que participam no novo sistema. A Patente Unitária já provou ser popular entre os requerentes de patentes portugueses: desde o lançamento do sistema, estes solicitaram a proteção da patente unitária para 56,9% das suas patentes europeias concedidas em 2023, tendo sido apresentados 78 pedidos de efeito unitário. Esta é a segunda maior taxa de adesão entre todos os países da UE, e muito acima da média da UE de 26,2%, bem como da média de 17,5% de todos os titulares de patentes. Globalmente, a proteção unitária foi solicitada para 22,3% das patentes concedidas no segundo semestre de 2023.