Departamento de Justiça dos EUA processa Google por abuso de posição dominante na publicidade digital

O Departamento de Justiça (DoJ, na sua sigla em inglês) e oito estados norte-americanos anunciaram que vão avançar com uma nova ação judicial contra a Google, tendo por base o seu domínio no mercado da publicidade online.

O DoJ disse que, “juntamente com os Procuradores-Gerais da Califórnia, Colorado, Connecticut, Nova Jérsia, Nova Iorque, Rhode Island, Tennessee e Virgínia, instaurou um processo civil antitrust contra a Google por monopolizar vários produtos tecnológicos de publicidade digital em violação das Secções 1 e 2 do Sherman Act”.

É de notar que a Google já está a enfrentar investigações, processos e sanções noutros países por abuso de posição dominante no mercado de publicidade online, sendo acusado de prejudicar a concorrência. A denúncia alega que a Google monopoliza as principais tecnologias de publicidade digital, coletivamente referidas como “ad tech stack”, das quais os editores de websites dependem para vender anúncios e nas quais os anunciantes confiam para comprar anúncios e chegar a potenciais clientes.

“A denúncia de hoje alega que a Google usou condutas anti concorrência, excludentes e ilegais para eliminar ou diminuir severamente qualquer ameaça ao seu domínio sobre as tecnologias de publicidade digital”, disse o procurador-geral Merrick B. Garland. “Não importa a indústria e não importa a empresa, o Departamento de Justiça vai aplicar vigorosamente as leis antitrust para proteger os consumidores, salvaguardar a concorrência e garantir justiça económica e oportunidades para todos”, disse.

As práticas anti concorrência incluem a aquisição de competidores, forçar a adoção das ferramentas da Google, a distorção da competição de leilões, e sua manipulação. De acordo com o DoJ, em resultado do monopólio, a Google arrecadou, em média, mais de 30% das receitas de publicidade digital através dos seus produtos tecnológicos.