Anacom publica resultados da consulta pública sobre os 700 MHz

5G 700MHz - Vodafone com pressa, NOS e Altice nem tanto...

A chamada banda baixa do 5G foi a consulta pública e os resultados foram agora conhecidos. Vodafone e NOS em oposição quanto aos timings.

5G 700MHz - Vodafone com pressa, NOS e Altice nem tanto...

A banda dos 700 MHz (ocupada atualmente em Portugal pelo TDT) é, por recomendação da Comissão Europeia, a parte mais baixa do espetro radioelétrico destinada futuramente ao 5G, para utilização em condições onde a capacidade de propagação hertziana seja mais importante que a largura de banda ou, dito de outra forma, mais distância e menos utilizadores por célula.

A Anacom colocou a consulta pública, em março deste ano, duas questões relacionadas com esta faixa e as repostas foram  razoavelmente consensuais no interesse de operadores em utilizar, mas divergentes quanto ao timming da implementação.

Do lado da Altice, como responsável em Portugal pelo serviço de televisão digital terrestre (TDT), existe a questão adicional sobre os prazos para migrar as frequências dos atuais emissores para baixo do 700 MHz.

Num esclarecimento público a Anacom reafirma: “tal decorre do roteiro nacional de libertação da faixa dos 700 MHz, recentemente publicado pela Anacom, segundo o qual a libertação da faixa deverá ter início no último trimestre de 2019 e terminar até maio de 2020”. Maio é o mês apontado, visto que 30 dias depois é a meta que a Anacom estipulou para a atribuição de frequências 5G nesta faixa.

E é precisamente este ponto que a NOS discorda. Para este operador, não há uma obrigatoriedade da atribuição de frequências ser feita nesta data, o que revela que a NOS não tem pressa na corrida do 5G de banda baixa. A NOS considera que:

-"não existe qualquer interesse na atribuição de espetro nesta faixa em momento anterior ao da atribuição na faixa dos 3,6 GHz”, notando que, mesmo no caso de atribuição simultânea, “as frequências dos 700 MHz só serão úteis mais tarde, o que deverá ser ponderado na definição das condições de atribuição e de utilização deste espetro".

Do lado oposto está a Vodafone, que se releva pronta para correr ao licenciamento de todas as bandas do 5G logo que disponibilizadas, colocando pressão na Altice para que esta faça a migração do TDT até ao prazo estipulado ou que, mesmo que o prazo seja ultrapassado, a atribuição de licenças seja feita em simultâneo para todos as faixas:

- "(...)garantir um processo de atribuição conjunto das frequências aptas ao desenvolvimento de 5G que reúna as condições adequadas para os operadores implementarem uma solução integrada, completa e sólida”, a Vodafone admite que “o processo de atribuição das mesmas ocorra num momento anterior à data da sua utilização".

A migração de frequências da quase totalidade dos atuais emissores de TDT (alguns operam abaixo do 700 MHz) não é uma operação tecnicamente muito complexa, mas tem de ser repetida por mais de duas centenas de emissores.

A questão principal pode até estar do lado do consumidor, na sua maioria uma população menos informada e numa faixa etária superior, para a qual a simples ressintonização dos dispositivos conversores de TDT ou do próprio televisor pode ser problemática, e a Altice não quererá seguramente ter de lidar com mais um problema de imagem.

O Presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca mostrou-se desagradado com a recente posição da Anacom afirmando que: -"As pessoas que usam a TDT sabemos que são pessoas que têm um nível etário, e do ponto de vista da utilização de tecnologia, que é limitado. E, nessa perspetiva, ficamos muito preocupados com medidas desta natureza".

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