Abreu Advogados quer alterar o paradigma tecnológico do setor legal

Os projetos qualificados para a segunda fase do Challenge promovido pela Abreu Advogados apresentam soluções distintas para a proposta de desafio apresentada: por um lado, é sugerida a criação de contratos capazes de suportar novos modelos de utilização; por outro, o desenvolvimento de um conjunto completo de registos imutáveis e verificáveis que podem ser acedidos por organizações e indivíduos e que contemple a criação de documentos, assim como a sua gestão, revisão, publicação, arquivo, pesquisa, entre outros.

“Portugal tem talento e isso ficou provado com as várias propostas recebidas neste e noutros Challenges lançados no site da Aliança”, explica Rui Serapicos da Aliança Portuguesa de Blockchain. “O Abreu Advogados Smart Contract Challenge recebeu propostas de qualidade e que correspondem aquilo que se esperava: soluções com um enorme potencial tecnológico e de negócio e com boas bases para passarem da teoria à prática”.

Este tipo de soluções surge na linha do que temos assistido nos últimos anos: a incorporação em contratos tradicionais e processos legais de novas tecnologias e abordagens (como ledgers on-demand distribuídos (incluindo Blockchain), inteligência artificial ou automação). Isto significa que novos modelos de utilização contratual estão a ser desenvolvidos para que as relações contratuais estáticas deem lugar a subscrições dinâmicas e outros modelos relacionais, o que leva a que estes modelos requeiram também um novo enquadramento de serviços contratuais.

A combinação destas tendências abre uma oportunidade para o desenvolvimento de serviços baseados em smart contracts (ou "contratos paramétricos").

“Sabemos que a tecnologia Blockchain pode mudar o mundo e que a área da advocacia não será exceção. É preciso que a advocacia portuguesa se posicione para esse futuro“, afirma Armando Martins Ferreira, sócio da Abreu Advogados. “Das várias propostas submetidas, recebemos ideias muito interessantes e acreditamos que as propostas que passam à próxima fase têm um enorme potencial”.