Espanha cancela contrato de 9,8 milhões de euros com a Huawei após pressão internacional

O Ministério da Transformação Digital de Espanha interveio no último momento para cancelar um contrato avaliado em 9,8 milhões de euros que previa a instalação e gestão de equipamentos da Huawei na rede académica e de investigação RedIRIS-NOVA. A rede, operada pela Telefónica, liga mais de 500 universidades e centros de investigação, bem como instituições públicas espanholas, incluindo os ministérios da Defesa, Justiça e Economia, revela o jornal El País.

A decisão foi justificada pelo governo com base em “considerações de estratégia digital e autonomia estratégica”, apesar de a adjudicação já ter sido aprovada na semana anterior. A infraestrutura em causa, com cerca de 16 mil quilómetros de fibra, tem registado um aumento do tráfego devido a projetos de supercomputação, e recentemente passou a incluir academias militares ligadas ao Ministério da Defesa.

A intervenção surgiu no contexto de críticas crescentes por parte da União Europeia e dos Estados Unidos relativamente ao papel da Huawei em infraestruturas críticas. Em julho, foi revelado um contrato de 12,3 milhões de euros assinado em 2021 pelo Ministério do Interior, através do qual a tecnológica chinesa armazenava dados de escutas telefónicas judiciais.

A divulgação desse contrato gerou alertas internacionais para riscos de segurança, incluindo potenciais fugas de dados, com legisladores norte-americanos a sugerirem a suspensão da partilha de informações de inteligência com Espanha.

A Comissão Europeia tem vindo a recomendar desde 2020 que os Estados-membros apliquem restrições a fornecedores considerados de “alto risco”, entre os quais é possível encontrar a Huawei e a ZTE. Em 2023, Bruxelas reforçou a pressão com um pedido de eliminação progressiva destes fornecedores das redes europeias. No entanto, até agosto de 2024, apenas 11 países tinham recorrido a mecanismos legais para os excluir.

Vários governos europeus já tomaram medidas semelhantes, como a Alemanha que iniciou, em 2023, um processo para retirar equipamentos da Huawei das suas redes, e o Reino Unido, que avançou com a sua remoção ao abrigo da Lei de Segurança de Telecomunicações de 2021.

A Huawei, por seu lado, rejeita as acusações e nega qualquer ligação ao governo chinês ou risco associado ao uso das suas tecnologias. A IT Insight contactou a Huawei Portugal, que não comentou o caso espanhol.

Recorde-se que, em 2023, Portugal decidiu excluir a Huawei da sua rede 5G, na sequência das recomendações da Comissão de Segurança do 5G, juntando-se assim ao grupo de países que impuseram restrições à tecnológica chinesa.