Centros de investigação públicos, com 265 pedidos de patente depositados na Organização Europeia de Patentes, colocam Portugal entre os 20 líderes europeus
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Portugal está a consolidar a sua posição como um ator relevante para a inovação na Europa, de acordo com um novo estudo desenvolvido pelo Observatório de Patentes e Tecnologia da Organização Europeia de Patentes (OEP), em cooperação com o Fraunhofer ISI. O estudo destaca o papel dos centros de investigação públicos (PRO) europeias no avanço da inovação. Abrangendo 39 Estados-membros, o relatório mostra que, entre 2001 e 2020, as PRO contribuíram em cerca de 63 mil pedidos de patente europeia – quase 5% de todos os pedidos apresentados por requerentes europeus. O relatório indica ainda que as organizações públicas de investigação portuguesas contribuíram com 265 pedidos de patente na OEP, representando 10,3% de todos os pedidos portugueses de patente e que ajudou a colocar Portugal na 16.ª posição entre os países europeus. O estudo revela ainda que as organizações portuguesas estão a assumir cada vez mais a titularidade direta das suas invenções: a percentagem de patentes diretamente relacionadas com PRO aumentou de 59,3% em 2001-2010 para 86,9% em 2011-2020, refletindo um compromisso institucional mais forte com a inovação e a transferência de tecnologia. Na linha da frente estão o INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência - e o Instituto de Telecomunicações, que se destacam como os principais PRO portugueses em atividade de patenteamento nas últimas duas décadas. “A investigação pública é uma das maiores forças da Europa. Este estudo destaca o papel vital das nossas organizações públicas de investigação e dos hospitais, cujas invenções reforçam a competitividade da Europa”, afirmou António Campinos, presidente da OEP, em comunicado. “Mas, para desbloquear todo o seu potencial, temos de intensificar a colaboração e acelerar a transferência da investigação para tecnologias aplicáveis no mundo real”. O relatório destaca o forte recurso e adesão das entidades nacionais ao novo sistema da Patente Unitária. A Patente Unitária simplifica e reduz os custos de proteção de invenções na Europa. Este sistema permite um único pedido, apresentado num único idioma, sujeito ao pagamento de uma só taxa e que é válido em vários países, facilitando o acesso a diferentes mercados europeus. Paralelamente, oferece um sistema centralizado de resolução de litígios, garantindo maior segurança jurídica, e acelera a comercialização da inovação incentivando investigação, desenvolvimento e investimento. |
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