Rússia lança plano para tributar tecnologia estrangeira

A medida surge de um esforço maior de incentivar a utilização dos serviços digitais nacionais, mas também de estabelecer um maior controlo da Internet

Rússia lança plano para tributar tecnologia estrangeira

Como parte de um pacote de propostas que visa apoiar o setor tecnológico nacional, o governo russo publicou um plano para impor novos impostos aos serviços digitais estrangeiros até novembro, avança a Reuters. A medida faz ainda parte de uma tentativa de potenciar a tecnologia nacional e acelerar a transformação digital da economia russa. 

O imposto foi apresentado como parte de um esforço internacional para estabelecer regras de tributação para melhor captar receitas geradas pelas grandes tecnológicas, conhecidas por transferirem os lucros para jurisdições de baixos impostos. É de notar que, no início do ano, Alexei Sazanov, Vice-Ministro das Finanças da Rússia, disse que as grandes empresas digitais estrangeiras que prestam serviços na Rússia deveriam estar sujeitas a impostos sobre os lucros e que Moscovo esteve envolvido em discussões com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Contudo, no contexto russo, a medida surge no meio de um esforço para reforçar o controlo da Internet e promover alternativas internas aos serviços oferecidos pelas big tech, tendo inclusive procurado forçar empresas estrangeiras a abrir escritórios na Rússia, de forma a armazenar dados pessoais dentro do país. 

Adicionalmente, entraram em vigor este ano reduções de impostos para empresas nacionais de IT e, posteriormente, uma lei que exigia que os dispositivos adquiridos na Rússia tivessem pré-instalado software russo. 

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