Ministra holandesa alerta para riscos de medida que obriga big techs a pagarem custos de rede na Europa

Micky Adriaansens afirma que a medida pode violar as regras de neutralidade de rede e, ainda, levar a aumentos dos preços para os cidadãos

Ministra holandesa alerta para riscos de medida que obriga big techs a pagarem custos de rede na Europa

A ministra da economia e do clima holandesa, Micky Adriaansens, alertou contra a medida da Comissão Europeia que pretende obrigar as big tech a pagar por milhares de milhões de euros de investimentos em redes, afirmando que a medida pode violar as regras de neutralidade de rede e levar a aumentos de preços para os europeus. 

É de notar que estes são os primeiros comentários de um país da União Europeia à medida, depois de o comissário europeu Thierry Breton iniciar a discussão sobre quem deve pagar as taxas para implementar 5G e banda larga. 

Há algum tempo que os grandes operadores de telecomunicações europeus como a Deutsche Telekom, a Telefonica ou a Orange – da qual Thierry Breton foi presidente executivo –, pressionam a CE a executar uma medida do género. Segundo as telcos, as grandes tecnológicas utilizam mais de metade do tráfego de dados da internet. 

A ministra afirma que o governo holandês encomendou um estudo à Oxera, tendo em vista perceber as desvantagens do imposto. Em declarações à Reuters, a ministra disse que a medida “vai penalizar os consumidores”, que pagam subscrição aos operadores de telecomunicações e que assinam serviços de streaming e vídeo poderão ver uma aumento dos preços. 

Micky Adriaansens acrescenta: “devemos analisar primeiro o problema e qual é a reação normal do mercado a estes desafios. O primeiro é se o governo está em posição de facilitar ou há outros fundos disponíveis ou é apenas responsabilidade dos mercados cuidar dessa infraestrutura?”. “Penso que existe esta preocupação de que a nossa infraestrutura não seja capaz de corresponder às nossas expectativas e ambições. Então, entendo essa preocupação, mas não acho que esse seja o caminho a seguir, tão rápido”, disse. 

De acordo com o estudo da Oxera, as telcos europeias não têm sido sobrecarregadas com custos de rede mais elevados, apesar do forte crescimento do tráfego de dados na Internet, e os lucros operacionais dessas empresas foram impulsionados pela modernização da rede. Segundo o relatório, a medida “não pode robustamente aumentar a eficiência económica e potencialmente trarias custos substanciais de transação e instalação”.

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