A União Europeia poderá permitir acesso parcial ao espectro satélite móvel a empresas como Starlink e Amazon. Dois terços das licenças devem ficar reservados a operadores europeus
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A União Europeia está a preparar um novo modelo de atribuição de espectro para comunicações móveis por satélite que poderá permitir a entrada de operadores como Starlink e Amazon no mercado europeu. Segundo informações avançadas pela Reuters, a proposta da Comissão Europeia prevê que cerca de um terço do espectro disponível possa ser adquirido por operadores não europeus, enquanto os restantes dois terços devem ser reservados a empresas europeias. O plano surge numa altura em que a União Europeia procura reduzir dependência tecnológica dos Estados Unidos em áreas consideradas estratégicas, incluindo comunicações satélite e conectividade resiliente. As atuais licenças detidas pelas norte-americanas Viasat e EchoStar expiram em maio de 2027, obrigando Bruxelas a definir um novo modelo de atribuição de frequências. Entre os operadores europeus apontados como beneficiários está o projeto IRIS2, a constelação multi-orbita da União Europeia criada como resposta estratégica ao crescimento da Starlink. Segundo as fontes citadas pela Reuters, empresas britânicas e norueguesas podem igualmente participar no processo de atribuição de licenças. A proposta final deverá ser apresentada pela Comissão Europeia, embora alguns detalhes possam ainda sofrer alterações durante as discussões entre comissários europeus. De acordo com uma das fontes, existiram divergências internas sobre o modelo de atribuição. Alguns responsáveis defenderam a reserva integral do espectro para operadores europeus, enquanto Henna Virkkunen, responsável europeia pela área tecnológica, terá defendido uma abordagem menos restritiva. Thomas Regnier, porta-voz da Comissão Europeia, afirmou que a conectividade satélite europeia representa um elemento essencial de resiliência, segurança e soberania tecnológica no atual contexto geopolítico. O responsável destacou igualmente a importância estratégica do projeto IRIS2 para a autonomia tecnológica e capacidades de defesa da União Europeia. O mercado de conectividade satélite de baixa órbita tem registado forte crescimento devido à expansão de serviços de acesso à Internet, comunicações móveis remotas e conectividade para veículos e infraestruturas críticas. A Starlink, da SpaceX, lidera atualmente este segmento a nível global, enquanto a Amazon prepara a expansão da constelação Kuiper para competir no mercado de comunicações satélite. |
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