Comissão Europeia pondera suspender partes da Lei da IA após pressão dos EUA

A medida reflete o equilíbrio delicado entre a ambição regulatória da UE e as tensões comerciais com Washington

Comissão Europeia pondera suspender partes da Lei da IA após pressão dos EUA

A Comissão Europeia (CE) está a ponderar a suspensão de partes da Lei da Inteligência Artificial (IA), após meses de forte pressão por parte das gigantes tecnológicas norte-americanas e da administração dos Estados Unidos da América (EUA), relatou o Financial Times.

A potencial medida surge na sequência de insistência de empresas como a Meta e a Alphabet, e de alertas da administração Trump, sobre a possibilidade de as regulamentações europeias provocarem tensões comerciais.

A União Europeia (UE) tem mantido diálogos com a administração Trump sobre potenciais ajustes à Lei da IA e outras regulamentações digitais. Estas conversações fazem parte de um processo de simplificação mais amplo, com adoção prevista para 19 de novembro.

Em julho, um porta-voz da CE tinha refutado os apelos de algumas empresas e países para uma pausa na legislação de IA, garantindo que as regras de IA seriam implementadas de acordo com o calendário legal da legislação.

Um porta-voz da UE confirmou ao Financial Times que as negociações continuam dentro da Comissão sobre possíveis adiamentos da “implementação de partes específicas da lei da IA”, O porta-voz acrescentou, contudo, que, embora várias opções estivessem a ser consideradas, a UE permanecia “totalmente do lado da lei da IA e dos seus objetivos”.

A legislação entrou em vigor em agosto de 2024, mas muitas das disposições serão implementadas gradualmente nos próximos anos. A potencial suspensão, mesmo que parcial, reflete a complexa balança entre a ambição regulatória da UE e as realidades económicas e geopolíticas.

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