Cibersegurança, acessibilidade e disponibilidade: Progresso digital significativo na UE ainda traz desafios

A 22.ª edição do eGovernment Benchmark, conduzida pela Capgemini, revela progressos significativos na disponibilização de serviços públicos digitais em toda a União Europeia (UE). A maioria dos processos administrativos já está acessível online, demonstrando um avanço importante rumo aos objetivos da Digital Decade 2030. Contudo, persistem desafios em áreas como cibersegurança, acessibilidade e disponibilidade de serviços transfronteiriços.

O estudo avaliou mais de 14 mil websites governamentais dos 27 Estados-Membros, analisando a resposta digital a nove momentos-chave da vida de cidadãos e empresas, como a mudança de residência, a criação de uma empresa e o acesso a cuidados de saúde.

A pontuação média da disponibilização de serviços online registou um aumento de 5%, tanto para cidadãos como para empresas. Pela primeira vez, o relatório avaliou todos os momentos de vida num único ciclo de investigação e introduziu indicadores de conformidade com o Single Digital Gateway. Os resultados mostram que 93% dos processos estão já disponíveis em plataformas digitais, revelando uma trajetória positiva na acessibilidade digital.

Apesar dos avanços, os utilizadores que acedem aos serviços públicos fora do seu país de origem continuam a enfrentar mais barreiras do que os utilizadores nacionais. O sistema OOTS – Once-Only Technical System, que permitirá a partilha única de dados entre administrações públicas da UE, ainda não está operacional. Contudo, o lançamento do OOTS Accelaratormeter, em outubro de 2024, assinalou progressos com a testagem de interoperabilidade entre Estados-Membros, estabelecendo as bases para os serviços transfronteiriços do futuro.

“O ritmo acelerado da digitalização na Europa mostra que o setor público pode efetuar uma transformação abrangente quando dispõe da infraestrutura digital adequada. Os governos estão cada vez mais conscientes da importância dos dados e do seu papel no funcionamento eficiente do Estado e na centralização do cidadão”, afirma Marc Reinhardt, Public Sector Global Industry Leader da Capgemini.

Segundo o responsável, a aposta em partilha de dados, apoiada por sistemas de Inteligência Artificial (IA), é fundamental para criar serviços mais organizados, seguros e acessíveis.

A inteligência artificial está já a desempenhar um papel crescente na modernização dos serviços públicos europeus. Cerca de 43% dos portais governamentais oferecem assistência automatizada em tempo real, muitas vezes através de chatbots, o que facilita o acesso à informação e o apoio em processos complexos. No entanto, este avanço deve ser acompanhado por garantias robustas de privacidade e acessibilidade.

Apesar da digitalização acelerada, 57% dos websites públicos ainda não cumprem os critérios das WCAG (Web Content Accessibility Guidelines), dificultando o acesso a pessoas com deficiência ou necessidades especiais.

A cibersegurança continua a ser uma preocupação crítica. Apenas uma minoria dos websites cumpre todos os critérios básicos de segurança, embora se registem sinais positivos: 45% dos testes realizados ultrapassaram as metas estabelecidas. Apenas um país atingiu conformidade total com os 13 critérios de segurança, provando que uma proteção eficaz é viável e pode servir de modelo.

Apesar dos progressos registados, o setor da saúde mantém uma baixa disponibilidade digital, figurando como uma das áreas mais críticas do estudo. Além disso, a inclusão digital continua a ser uma prioridade por cumprir.

O relatório da Digital Decade 2030 evidencia que, embora a digitalização esteja a avançar, o sucesso dos objetivos traçados exige um esforço conjunto dos Estados-Membros. Será necessário assegurar que todos os cidadãos, em todos os momentos-chave da sua vida, possam aceder a serviços públicos digitais seguros, acessíveis e eficazes, independentemente do país onde se encontrem.