O direito (laboral) a estar offline

Com o novo ano, em França, a nova leslislação laboral dá aos empregados o direito de estarem offline quando saem do trabalho

O direito (laboral) a estar offline

A nova legislação laboral francesa levou milhões de trabalhadores a saírem à rua em protesto contra o que consideravam ser um retrocesso nos seus direitos, mas pelo menos num aspeto a nova lei gaulesa aumenta a proteção laboral: o direito a estar offline fora das horas contratadas.

Um conjunto de grandes empresas alemãs já tinham acordado práticas de proteção dos tempos de repouso dos seus empregados, suspendendo o envio de e-mails das 19:00 até às 7:00, mas esta foi uma ação de auto-regulação e não tem a força de uma lei laboral.

França foi mais além, e num pacote laboral polémico acabou por incluir um “prémio” aos trabalhadores: o direito de ficar offline quando não estão a trabalhar, e não se limita ao e-mail recebido no smartphone. Os telefonemas para os smartphones empresariais estão assim condicionados ao que for negociado em cada empresa francesa, com mais de 50 trabalhadores.

O esbater da fronteira entre as horas de trabalho contratadas e as horas extra que na verdade existem e que não são contabilizadas porque os colaboradores estão fora do seu local de trabalho, é uma realidade que quase todos os quadros médios das empresas conhecem.

O governo gaulês estima que 12% da sua  população ativa sofra de burnout , e que este é em grande parte motivado por não existir descanso adequado fora do trabalho.

De acordo com a nova lei francesa, esta limitação não se pode ficar pelo compromisso de autocontrolo das chefias e colegas. As empresas com dimensão superior a 50 trabalhadores deverão implementar sistemas informáticos capazes de gerir esta restrição, assim como as exceções de colaboradores com um papel crítico na organização, tendo em conta o que cada empresa acordar com cada um desses trabalhadores.

 

Tags

RECOMENDADO PELOS LEITORES

REVISTA DIGITAL

IT INSIGHT Nº 48 Março 2024

IT INSIGHT Nº 48 Março 2024

NEWSLETTER

Receba todas as novidades na sua caixa de correio!

O nosso website usa cookies para garantir uma melhor experiência de utilização.